Os números de desmatamento na Amazônia brasileira aumentaram continuamente na última década, mas o sistema de Justiça não conseguiu coibir esse e outros crimes relacionados. Um estudo da ONG Imazon mostra apenas oito por cento dos juízes de primeira instância puniram réus acusados de desmatamento entre 2017 e 2020.
Enquanto isso, 78% dos processos foram arquivados por falta de provas.
Esses casos tratavam de uma área de 231 mil hectares de terras desmatadas, o que levou os promotores a pedir R$ 3,7 bilhões (US$ 685,9 milhões) de indenização.
Há, no entanto, um forro de prata. Em dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça – o segundo maior órgão judicial do Brasil – julgou válidas as provas apresentadas pelos promotores (imagens de satélite cruzadas com dados públicos sobre uso da terra).
O tribunal também permitiu que ações com réus indeterminados avancem. Nesses casos, a identidade dos desmatadores não é conhecida. Mas mesmo que um indivíduo não possa ser punido, é importante que o processo prossiga para interromper os esquemas de apropriação de terras e similares na terra em questão.
Na última década, a aplicação das leis ambientais foi reduzida, principalmente sob o governo de Jair Bolsonaro. Dados de agências de proteção mostram que o governo precisaria de dez vezes mais trabalhadores para aplicar adequadamente os controles ambientais – cerca de 60.000 multas ambientais devem expirar sem serem cobradas, com base no estatuto de limitações até 2024.
“Guru da comida. Fanático por bacon. Apaixonado por tv. Especialista em zumbis. Aficionado freelance da cultura pop.”
