Procuradores do Brasil apelam ao Supremo Tribunal em caso de barragem desmoronada

Vista geral do rio Paraopeba cheio de lama, após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora brasileira Vale SA, em Mario Campos, perto de Brumadinho, Brasil, 27 de janeiro de 2019. REUTERS/Washington Alves

RIO DE JANEIRO, 14 Jan (Reuters) – Promotores do estado brasileiro de Minas Gerais recorreram nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma decisão que transferiu para o Judiciário federal um processo criminal envolvendo o colapso mortal de uma barragem de rejeitos em 2019 que matou 270 pessoas.

Em janeiro de 2020, promotores estaduais acusaram Fabio Schvartsman, ex-presidente-executivo da mineradora Vale SA (VALE3.SA), e outras 15 pessoas por homicídio pelo desastre da barragem em uma mina perto da cidade de Brumadinho. Mas mais tarde naquele ano, um tribunal decidiu que o caso deveria prosseguir por um tribunal federal, e não estadual.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil rejeitou um recurso anterior em outubro.

“No recurso apresentado, os procuradores do Estado argumentam que a decisão que determina o encaminhamento do processo à Justiça Federal contraria o entendimento do próprio STJ e do STF, proferido em casos semelhantes”, disseram os procuradores de Minas Gerais em uma nota em seu site.

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Reportagem de Marta Nogueira, redação de Carolina Pulice; edição por Grant McCool

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