Governo do Brasil subestima as mortes indígenas por COVID-19 pela metade

  • Um novo estudo mostra que os registros oficiais subnotificam pela metade as mortes por COVID-19 entre indígenas no Brasil e também subnotificam substancialmente o número total de infecções.
  • Um fator-chave para o problema é que os registros oficiais consideram apenas os indígenas que vivem em territórios indígenas oficialmente reconhecidos, efetivamente apagando os 36% dos indígenas brasileiros que vivem em áreas urbanas.
  • Os autores do estudo afirmam que, ao não reconhecer a extensão total do impacto do COVID-19 nas populações indígenas, o governo não consegue alocar financiamento adequado e outros recursos para enfrentá-lo.
  • stAté o momento, COVID-19 matou mais de 1.000 indígenas em todo o Brasil, com mais de 52.000 infecções confirmadas em pessoas de 163 grupos étnicos.

Indígenas na Amazônia brasileira estão morrendo com o dobro da taxa oficialmente registrada do COVID-19, de acordo com um estudo independente que também encontrou uma taxa de infecções maior do que a relatada pelo governo.

Os dados, de pesquisa independente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal (COIAB), mostram um número de fatalidades 103% maior do que o informado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Eles também mostram um número 14% maior de infecções, cobrindo o período de 23 de fevereiro a 3 de outubro de 2020. estudar, realizado em parceria com outras instituições como o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi publicado em abril na revista Fronteiras em psiquiatria.

Segundo a coautora Valéria Paye, da COIAB, essa subnotificação é intencional. “É uma tentativa de negar a própria identidade indígena por preconceito estrutural. E isso acaba sendo usado para negar seu direito de acesso a vacinas e cuidados de saúde ”.

Ela diz que o motivo da lacuna entre os dados oficiais e o que constatou a pesquisa – 330 mortes ante 670 e 22.127 infecções confirmadas contra 25.356 – é que o Ministério da Saúde não registra casos de indígenas que vivem fora das terras indígenas oficiais. Efetivamente, a autoridade de saúde pública do Brasil apagou os indígenas que vivem nas cidades, responsáveis ​​por cerca de 36% de toda a população indígena do país em 2010, de acordo com os últimos dados censitários disponíveis. Essa política também acaba excluindo os indígenas que vivem em áreas urbanas das listas de vacinação prioritária.

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O estudo mostra que a taxa de incidência do COVID-19 nos estados da Amazônia brasileira (conhecidos como Amazônia Legal) é 136% maior do que a média nacional para os indígenas e 70% maior do que na população geral da região. A taxa de mortalidade indígena por 100.000 é 110% maior que a média brasileira e supera a média da região em 89%.

Para o pesquisador da Fiocruz e coautor do estudo, Paulo César Basta, essa subnotificação é extremamente prejudicial. Se o governo reconhecer apenas metade do problema, diz ele, alocará apenas metade dos fundos e recursos necessários para resolvê-lo.

“Aí você vai alocar profissionais menos qualificados para lidar com o problema, vai investir menos, vai alocar menos exames e vai ter uma visão distorcida da realidade, vendo o problema menor do que realmente é”, diz Basta.

O estudo descreve isso como um caso clássico da incapacidade deliberada do governo de obter, filtrar e disseminar dados confiáveis ​​e detalhados para informar uma política pública. Atribui essa deficiência ao governo federal perseguição aberta aos povos indígenas e seu financiamento para eles, que foi reduzido como resultado da Lei de Limite de Despesas do Brasil.

Mesmo com a pandemia, o orçamento da saúde indígena é o mais baixo em oito anos. Dados parciais sobre gastos em 2020 mostram um Queda de 14% em relação a 2018, pouco antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). E o orçamento atual da agência federal de assuntos indígenas, ou Funai, que responde por apenas 0,02% do orçamento federal, é o menor dos últimos 10 anos.

Em resposta à falha do governo em responder adequadamente ao impacto da pandemia sobre os povos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) levou a questão aos tribunais. Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal ordenou por unanimidade que o governo Bolsonaro tomasse medidas emergenciais para combater a pandemia entre os povos indígenas.

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A decisão, que o governo ainda não cumpriu integralmente, prevê medidas como a criação de barreiras sanitárias, garantia da assistência à saúde na rede Sesai e ampliação dos serviços de saúde aos indígenas residentes em cidades e em terras em processo de demarcação.

“Depois de mais de um ano de pandemia, parece que o governo federal não aprendeu nada com a situação e está implementando um plano especialmente orquestrado para prejudicar os indígenas”, diz Basta, da Fiocruz.

Ronoré Gavião, 105 anos, residente na Terra Indígena Mãe Maria, foi o primeiro índio a ser vacinado no estado do Pará. Imagem de Bruno Cecim / Agência Pará.

Dados incompletos e indígenas infectados pelos próprios profissionais de saúde

Os dados da COIAB sobre os casos de COVID-19 na Amazônia vêm diretamente das comunidades afetadas, o que não é o caso com os dados informados pelo Ministério da Saúde. O grupo gravou mais de 38.000 casos de COVID-19 e 918 mortes até 4 de maio na Amazônia entre 151 comunidades indígenas de diferentes grupos étnicos.

Além dos dados da Sesai, a COIAB também leva em consideração informações fornecidas por lideranças indígenas, equipes de saúde que atuam em campo e organizações que atuam na rede da COIAB. No Brasil como um todo, de acordo com APIB, 1.038 indígenas morreram e mais de 52.000 casos foram relatados identificados entre 163 comunidades indígenas. Um comitê nacional atualiza periodicamente as informações.

Esses números são maiores do que os relatados pelo Ministério da Saúde em 16 de abril, que lista 46,5 mil casos confirmados e 639 mortes por COVID-19 entre indígenas.

As diferenças entre os dados simplificados do Ministério da Saúde e a pesquisa da COIAB são ressaltadas por Martha Fellows, pesquisadora do IPAM e principal autoria do estudo recente.

“Se você quer pensar em política de saúde, tem que saber o que está acontecendo em detalhes. E, para isso, é importante ter os dados mais precisos possíveis. Isso seria crucial ”, diz ela.

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Outro agravante é que a COVID-19 foi introduzida nas aldeias indígenas por profissionais da saúde que não tomaram os cuidados necessários, como fazer exames e ficar em quarentena por pelo menos 14 dias antes de entrar nas áreas isoladas da Amazônia.

“Em muitos casos, a própria equipe da Sesai era a porta de entrada para a doença”, diz Paye da COIAB. “Foi o que aconteceu na minha terra, Tucumaque [between Pará and Amapá states]. Vimos vários casos como esse. ”

Isso também aconteceu, por exemplo, com indígenas que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas, região com maior número de grupos isolados, alguns deles com contato recente com o exterior.

A dificuldade de acesso ao sistema de saúde é outro fator crucial que contribui para o impacto da pandemia nas populações indígenas: a distância média entre as terras indígenas na Amazônia e as cidades mais próximas com leitos de UTI é de 271 quilômetros (168 milhas); para algumas aldeias da região do Alto Rio Negro, no estado do Amazonas, é mais de 700 km (435 mi).

Solicitado a comentar o estudo, os problemas e os casos notificados, o Ministério da Saúde não respondeu.

Citação:

Fellows, M., Paye, V., Alencar, A., Nicácio, M., Castro, I., Coelho, M. E.,… Basta, P. C. (2021). Subnotificação de casos COVID-19 entre povos indígenas no Brasil: uma nova expressão de antigas desigualdades. Fronteiras em psiquiatria, 12. doi:10.3389 / fpsyt.2021.638359

Imagem do banner de Matsi Waura Txucarramãe, do povo Kayapó, da aldeia Piaraçu em Mato Grosso. Imagem de André Oliveira Cebola / InfoAmazonia.

Esta história foi relatada pela equipe da Mongabay no Brasil e publicada pela primeira vez aqui no nosso Site do brasil em 19 de abril de 2021.

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