BRASÍLIA, 25 de novembro (Reuters) – A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na quinta-feira um projeto de lei que criaria um grande programa de bem-estar social conhecido como Auxilio Brasil, substituindo um programa anterior conhecido como Bolsa Família, que tem sido um esteio da política social brasileira por quase dois anos décadas.
O projeto agora vai para o Senado, onde os líderes prometeram tratar a medida como uma prioridade.
Introduzido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o Auxilio Brasil dobraria o tamanho dos pagamentos em dinheiro da previdência social para famílias pobres no Brasil para 400 reais ($ 71,90) mensais e aumentaria o número de famílias cobertas para 17 milhões.
O governo de Bolsonaro diz que a medida é necessária para ajudar os brasileiros de baixa renda cujos meios de subsistência foram prejudicados pela pandemia COVID-19, enquanto seus oponentes dizem que a medida é uma manobra cínica para aumentar sua popularidade em uma eleição em outubro, o que as pesquisas prevêem perder.
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou uma emenda constitucional no início do mês, que assustou os mercados e que efetivamente permite ao governo ultrapassar seu limite máximo de gastos para financiar a medida.
O Projeto Auxilio Brasil foi aprovado por unanimidade com 344 votos a favor.
Alguns setores da oposição expressaram desapontamento com o fato de os benefícios do Auxilio Brasil não serem indexados à inflação, algo que vinha sendo muito debatido.
“Como, senhoras e senhores, vocês podem não indexar isso à inflação? Como vocês podem não manter esses pagamentos em dia?” perguntou Marcelo Freixo, um parlamentar de esquerda carioca.
“Tirar isso é insensível e desumano em tempos de fome.”
($ 1 = 5,56 reais)
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Reportagem de Maria Carolina Marcello; Escrito por Gram Slattery; Edição de Daniel Wallis
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