Buenos Aires Times | Bolsonaro defende indulto para aliado polêmico

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, defendeu nesta segunda-feira sua decisão de conceder indulto a um controverso aliado condenado por atacar instituições democráticas, dizendo “eu liberto pessoas inocentes”.

O presidente de extrema-direita vem sendo criticado desde que indultou o deputado Daniel Silveira na quinta-feira, um dia depois que o Supremo sentenciou o parlamentar de 39 anos a oito anos e nove meses de prisão por seu papel na liderança de um movimento que pede que o tribunal ser derrubado.

“Os indultos presidenciais são constitucionais e meu decreto será cumprido”, disse Bolsonaro durante visita a uma feira de agronegócios em São Paulo.

“No passado, (presidentes) libertavam ladrões e ninguém dizia nada. Eu liberto pessoas inocentes.”

A briga é a mais recente de uma longa série entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, que ordenou várias investigações sobre o presidente, inclusive por espalhar desinformação.

Bolsonaro, que se candidata à reeleição em outubro, argumenta que o tribunal está infringindo o direito de Silveira à liberdade de expressão.

Silveira, ex-policial cumprindo seu primeiro mandato no Congresso, foi preso em fevereiro de 2021 por supostamente tramar “atos que visam prejudicar (o Supremo Tribunal Federal) e o Estado Democrático de Direito”.

Isso aconteceu depois que ele postou um vídeo online defendendo a ditadura militar brasileira de 1964-1985 – que Bolsonaro elogia regularmente apesar de seu histórico de violações de direitos humanos – e disse que os juízes da Suprema Corte mereciam “uma surra”.

Apoiadores linha-dura de Bolsonaro afirmam que o tribunal e o Congresso estão conspirando para bloquear a agenda do presidente e pediram que ambos sejam dissolvidos.

A alta corte também ordenou que Silveira fosse destituído de sua cadeira no Congresso e o impediu de concorrer a cargos públicos por oito anos.

Bolsonaro também atacou o tribunal sobre um caso em andamento que examina a constitucionalidade do esforço de seu governo para limitar drasticamente a criação de novas reservas indígenas.

Ambientalistas e grupos indígenas dizem que a política só agravaria a destruição da floresta amazônica, que se acelerou sob Bolsonaro.

O presidente disse que se os juízes decidirem contra ele, ele “pode ​​fazer uma de duas coisas: entregar as chaves à Suprema Corte ou se recusar a obedecer… não terei escolha”.

— TIMES/AFP

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