Brasil recebe pedido dos EUA para negociações sobre patentes de vacinas

O governo do Brasil disse na sexta-feira que acolheu um apelo dos Estados Unidos para negociações multilaterais sobre patentes de vacinas e que se envolveria de forma construtiva para encontrar uma maneira de aumentar a disponibilidade e distribuição das vacinas COVID-19.

Em um comunicado conjunto divulgado pelos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde e da Economia do Brasil, o governo disse que cooperará com todos os governos e partes do setor privado sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio para atingir esses objetivos.

A declaração é a primeira resposta formal do Brasil ao presidente dos EUA, Joe Biden, dando seu apoio à suspensão dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas COVID-19.

Em março, membros mais ricos da OMC bloquearam um impulso de mais de 80 países em desenvolvimento para renunciar aos direitos de patente em um esforço para aumentar a produção de vacinas COVID-19 para nações pobres.

“A flexibilização das posições … poderia ajudar os esforços internacionais para responder à COVID, inclusive nas negociações em andamento sobre a suspensão temporária das disposições do acordo TRIPS relacionadas ao combate à pandemia”, disse o comunicado.

“Em particular, poderia facilitar a implementação das propostas da ‘terceira via’, que visam aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente nos países em desenvolvimento, com melhor aproveitamento da capacidade ociosa.”

TRIPS é o acordo da OMC sobre Aspectos Relacionados ao Comércio da Propriedade Intelectual. Os países ocidentais argumentaram que os direitos de propriedade intelectual são essenciais para estimular a pesquisa e a inovação e que a suspensão desses direitos não resultaria em um aumento repentino no fornecimento de vacinas.

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