Brasil propõe adaptação de normas de proteção de dados para PMEs

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil está propondo uma adaptação das atuais regras de proteção de dados para pequenas e médias empresas.

Segundo um dos diretores da ANPD, Arthur Pereira Sabbat, a autoridade recebeu “várias ideias” sobre o assunto e está estruturando uma primeira minuta das regras, que será discutida em consulta a ser lançada nas próximas três semanas.

“A ideia é colocar algo sobre os ombros das pequenas e médias empresas (PMEs) que seja viável para elas”, disse o Sabbat, durante apresentação no E-Cyber ​​Security Forum nesta quinta-feira (10), sobre as regras propostas, que seria específico para PMEs, startups e empreendedores individuais.

De acordo com o Sabbat, muitas vezes as empresas menores estão desviando o pessoal das funções comerciais e outras funções essenciais para as tarefas de proteção de dados, e esse não é o objetivo da ANPD. A intenção é, disse ele, adaptar as regras para que as pequenas e médias empresas possam cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados em um nível mínimo.

Levantamento da brasileira Martech RD Station realizada com mais de 1.100 PMEs de diversos segmentos, apenas 35% das empresas brasileiras se disseram preparadas para atender aos requisitos de proteção de dados, contra 65% que reconheceram que seus negócios não cumpriam as novas regulamentações . A pesquisa foi realizada em outubro de 2020.

Cerca de 48% das PMEs entrevistadas disseram que seu maior problema é encontrar informações completas e objetivas sobre o assunto, enquanto 20% mencionaram a falta de acesso a ferramentas para adaptar seus negócios às necessidades. A falta de conhecimento técnico da equipe jurídica apareceu em 13% das respostas, enquanto a falta de recursos para se adequar à LGPD foi o principal motivo de não conformidade para 8% dos entrevistados.

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No que diz respeito ao principal responsável por garantir que a empresa cumpra os requisitos da nova lei, 35% das PME inquiridas afirmaram ser o proprietário do negócio. Pouco mais de 20% afirmou ter uma pessoa dedicada ao assunto no departamento jurídico, enquanto o mesmo percentual de empresas afirmou que ninguém está investigando o assunto. Entre os que investiram, 5% disseram ter contratado um provedor terceirizado para cuidar dos requisitos e outros 4% contrataram uma pessoa para cuidar da proteção de dados.

Por outro lado, a grande maioria das PMEs brasileiras vê as regras de proteção de dados de forma positiva, de acordo com a pesquisa RD Station. Para quase metade dos entrevistados (48%), os requisitos terão um impacto positivo nos negócios, enquanto 24% disseram que o impacto será “muito positivo”. Para 16% dos entrevistados, a regulamentação é irrelevante para o negócio e 10% avaliou o impacto como negativo.

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